Indeferida liminar contra uso de algemas durante audiência criminal

Deputado pede aplicação do Código Penal em ação contra jornalista

Supremo mantém arquivada reclamação da União contra decisão favorável a juízes classistas aposentados

Deferida liminar em reclamação sobre a privatização do Banestado

Arquivada reclamação proposta pela União sobre pagamento de vantagens a procuradores da Fazenda Nacional

União reclama de decisão que incorporou percentual aos salários da justiça trabalhista de Santa Catarina

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

Tabelião aposentado compulsoriamente pede reversão de aposentadoria no STF

Estado do Piauí obtém liminar para suspender pagamento de precatório

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz

Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

Suspenso pagamento de gratificação a grupo de servidores do Ceará

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado

Advogado acusado de pertencer ao PCC quer cumprir prisão preventiva em regime domiciliar

STF permite acesso de advogado à investigação sobre morte de vice-presidente do CRM-RS

De acordo com notícias veiculadas na imprensa, na noite do dia 4 de dezembro de 2008, Becker foi executado com quatro tiros disparados pelo carona de uma motocicleta, em Porto Alegre (RS).

Mais duas entidades conseguem suspender Súmula do TST sobre pagamento de insalubridade

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor